No dia 28 de abril de 2025 foi publicada a Portaria nº 3.197/2025 que alterou a Portaria nº MGI 9.783/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2025.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população, conforme exposto a seguir no link, para o acesso clique aqui.

A atual portaria publicada inclui nos rols das datas mencionadas dos pontos facultativos para o ano de 2025, o dia 02 de maio.

VII-A – 2 de maio (ponto facultativo);

Para o acesso a íntegra da norma clique aqui.

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